Ministério proíbe eventos com aves e criação ao ar livre para prevenir gripe aviária

O Ministério da Agricultura determinou a suspensão de eventos com aglomeração de aves e proibiu a criação desses animais ao ar livre em todo o Brasil.

A medida, que já havia sido adotada em 2023, entra em vigor novamente por um período de 180 dias, podendo ser prorrogada. O objetivo é reforçar as ações de prevenção contra a entrada e disseminação da gripe aviária no país, que permanece como um dos poucos do mundo sem casos da doença em plantéis comerciais.

A nova proibição abrange exposições, torneios, feiras e qualquer outro evento que reúna aves. A exceção será para eventos previamente autorizados pelo Serviço Veterinário Estadual, desde que haja uma avaliação positiva da situação epidemiológica e a apresentação de um plano de biosseguridade. Esse plano deve ser elaborado pelos organizadores, associações e clubes de criadores, com medidas claras para mitigar o risco de introdução e propagação da gripe aviária.

O Departamento de Saúde Animal será responsável por definir e divulgar as medidas mínimas de prevenção e controle para a realização de eventos com aves. A decisão reforça o compromisso do Brasil em manter seus plantéis comerciais livres da gripe aviária, um diferencial competitivo no mercado internacional.

Criação ao ar livre também foi proibida

Além dos eventos, o Ministério da Agricultura também suspendeu a criação de aves ao ar livre em estabelecimentos registrados. A restrição se aplica a piquetes sem telas na parte superior, uma medida para evitar o contato com aves silvestres, que podem ser potenciais transmissores da gripe aviária. A portaria, no entanto, garante que essa proibição não afetará a certificação concedida às unidades de produção orgânica.

A decisão causou preocupação no setor produtivo do Paraná, que está em processo de instalação de 64 galinheiros comunitários por meio de um projeto da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), em parceria com a Itaipu Binacional, através do programa Itaipu Mais que Energia. Cada galinheiro será estruturado para acomodar 100 aves, totalizando 6,4 mil animais no Estado.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep) já manifestou preocupação com o risco de disseminação de doenças, especialmente em granjas comerciais. Em nota, a Faep alertou que, caso essas unidades não sejam devidamente fiscalizadas, há um aumento significativo no risco de contaminação por aves silvestres migratórias, que podem transmitir a gripe aviária. "Se isso ocorrer, poderemos ter o fechamento de mercados internacionais atendidos pelos avicultores paranaenses, causando prejuízos bilionários à agropecuária estadual", destacou a federação.

Questionado sobre a situação dos galinheiros comunitários no Paraná, o Ministério da Agricultura não respondeu se a portaria terá impacto direto sobre essa iniciativa.

As suspensões estabelecidas pela nova portaria abrangem todas as espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro, e demais aves criadas para outras finalidades. O setor avícola agora aguarda novas diretrizes para se adaptar às restrições e minimizar impactos na produção e comercialização.