Entenda as mudanças para o agricultor com a nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos em Ponta Grossa

A partir do ano que vem, os agricultores familiares de Ponta Grossa poderão participar de uma nova modalidade do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA), que passará a funcionar de forma diferente. De acordo com o decreto nº 17.397/2020, emitido pela Prefeitura da cidade, o novo modo de funcionamento do PAA buscará incentivar a agricultura familiar local, dando prioridade ao grupo nas aquisições de alimentos para programas e instituições ligadas à administração pública do município. 

Com a nova modalidade, as principais novidades do programa são de que cada unidade familiar poderá receber R$ 20 mil por ano ao firmar contrato com a Prefeitura para o fornecimento de alimentos ao ‘Feira Verde’. Até então, cada pessoa recebia R$ 8 mil para fornecer os produtos.

“Antes, os agricultores podiam fornecer alimentos ao ‘Feira Verde’. A proposta que surgiu do grupo gestor é de ampliar a modalidade de compra para todos os programas da Prefeitura que necessitam de gêneros alimentícios, visando principalmente a rede socioassistencial. Essa é a nossa intenção para a implementação completa do projeto, mas, para um primeiro momento, vamos focar nas mudanças para a venda ao ‘Feira Verde’, para avaliarmos o desenvolvimento da nova modalidade e depois ampliarmos para outros programas da Prefeitura”, ressalta o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bruno Costa.

Outra inovação é que serão os próprios agricultores quem farão propostas dos produtos vendidos para o Município ao longo do ano. Com uma demanda preestabelecida, a intenção é permitir que os agricultores possam se planejar para entregar os produtos, de acordo com o que será acordado, e também reduzir perdas nas produções. “O objetivo é dar a possibilidade para que o agricultor nos diga o que ele consegue nos entregar e permitir que ele se planeje para as entregas. Antes, os produtores não tinham essa autonomia para apresentar propostas. Agora, serão eles quem dirão quais produtos poderão fornecer, assim como a quantidade ao longo do ano”, destaca Bruno.

Os interessados em participar da nova modalidade do PAA no ano de 2021 e em fornecer alimentos para o ‘Feira Verde’, já podem se cadastrar na SMAPA. Durante o cadastro, os funcionários da Secretaria repassarão a demanda de alimentos estimada para o próximo ano e fornecerão orientações para que o produtor faça sua proposta de venda, tendo como base o conhecimento de suas produções anuais. Essas propostas deverão ser apresentadas na Chamada Pública, que deverá ser lançada ainda neste ano. Até o momento, segundo a Prefeitura de Ponta Grossa, 58 produtores já demonstraram interesse oficialmente.

 A SMAPA está localizada no 4º andar da Prefeitura. O telefone para agendamento é o 3220-1000, ramal 1469. Os documentos requeridos são cópia de RG, CPF, cópia de matrícula do imóvel ou contrato de comodato ou arrendamento, comprovação de nota fiscal do produtor e declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf).

A nova modalidade do PAA foi proposta pelo grupo gestor do programa, coordenado pela SMAPA e com participação de representantes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e dos produtores rurais do município.

O Feira Verde

O Feira Verde estimula a troca de materiais recicláveis por hortifrútis. A cada quatro quilos de material que pode ser reutilizado, o cidadão tem direito a um quilo de alimento ou a um crédito de bilhetagem do transporte coletivo urbano. Atualmente há 188 pontos de troca e 160 produtores cadastrados para o fornecimento dos alimentos.